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Segunda Sessão Ordinária do ano com grande número de pedidos de informações, indicações e providências

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 13 de janeiro, a segunda Sessão Ordinária do ano, contando com grande número de pedidos de informações, indicações e pedidos de providências por parte dos edis.

 

PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

ORDEM: 1 – Proponente: Prefeito Municipal José Antonio Flach Werle - EMENTA: Altera Dispositivo da Lei nº 6.857, de 07 de janeiro de 2025, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a ceder Servidores à Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, e dá outras providências.

 

PAUTA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARLAMENTAR N° 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Qual é o setor ou secretaria responsável pela interlocução com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no município? 2 – Qual é o setor ou secretaria responsável pela legalização das cascalheiras no município? 3 – Qual é o setor ou secretaria responsável pela implementação de poços artesianos no município?

 

PAUTA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARLAMENTAR N° 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Qual é o prazo estimado para a realização da licitação destinada à terceirização das horas-máquina para atendimento às demandas do interior do município? 2 – Qual é o prazo previsto para a realização da licitação referente à iluminação pública nas localidades do interior?

 

PAUTA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARLAMENTAR N° 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Qual será a lotação oficial da escavadeira hidráulica, obtida por meio da intermediação do Deputado Estadual Gaúcho da Geral junto ao Governo do Estado (termo de cedência em anexo), considerando que foi informado na reunião de agricultura que o equipamento foi retirado da Secretaria de Agricultura e enviado para a Secretaria de Obras? 2 – Qual a justificativa para a alteração da lotação da referida escavadeira hidráulica?

 

PAUTA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARLAMENTAR N° 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que seja prestada a seguinte informação: 1 – Qual é a justificativa técnica, lógica e urbanística para a escolha da pavimentação realiza na Rua Dinarte Vieira Marques, considerando que, no trecho entre a Rua Andrade Neves e a Rua Benjamin Constant, uma quadra permaneceu sem pavimentação enquanto a quadra subsequente foi pavimentada, criando uma interrupção na continuidade do fluxo viário?

 

PAUTA: PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARLAMENTAR N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que sejam prestadas as seguintes informações: 1 – Existem projetos de pavimentação em andamento ou em planejamento que contemplem o Bairro Trevo? 2 – Caso afirmativo, quais são as ruas contempladas e quais os prazos estimados para o início e conclusão das obras?

 

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que o setor competente realize a roçada ao redor da Rua Álvaro Batista, nº 1450, devida a vegetação excessivamente alta, o que pode resultar em riscos à saúde e à segurança da população local.

 

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que, através do setor competente, sejam adotadas as medidas cabíveis para notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Borges de Medeiros, em frente ao Society Elite, para que realize a limpeza do referido imóvel com a maior brevidade possível.

 

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que, através do setor competente, sejam realizados estudos sobre a viabilidade de instalação de placas de aviso para coibir o depósito de lixo nas redondezas da Sede de Moradores do Bairro Auxiliadora.

 

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 05, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que, através do setor competente, sejam realizadas obras de tapa-buracos na Rua Padre Miguel Fernandez, no trecho compreendido na esquina com a Rua Quintino Bocaiuva.

 

PAUTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 06, DE 12 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador REQUER que, através do setor competente, sejam realizadas obras de tapa-buracos na Rua Padre Miguel Fernandez, no trecho compreendido na esquina com a Rua Quintino Bocaiuva.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que o senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, veja a viabilidade de colocar um Redutor de Velocidade na Rua Benjamin Constant, entre as ruas Treze de Maio e Gen. Leovegildo Paiva.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, veja a viabilidade de colocar concreto usinado na Rua Sepé Tiaraju, entre as ruas Benjamin Constant e Santos Filho.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, veja a viabilidade de colocar concreto usinado na Rua Sepé Tiaraju, entre as ruas Benjamin Constante e Santos Filho.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, que a área reservada para ônibus na Rua Venâncio Aires, n° 2450 - ponto de referência Feron Supermercados da Praça, seja destinado para o estacionamento rotativo.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereadora Marisete Marques - A vereadora PROPÕE que a Casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, veja a viabilidade de colocar uma placa de advertência “PROIBIDO COLOCAR LIXO” na esquina das ruas Marechal Floriano Peixoto com a Rua Álvaro Batista, Bairro Pedreira.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando, que através do setor competente, que sejam realizadas as sinalizações com placas no cruzamento entre a Rua Barão da Passagem e Borges de Medeiros.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 09, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente veja viabilidade da implantação de uma RÓTULA na Rua Gen. Portinho, cruzamento com a Rua Silva Jardim.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, veja a viabilidade de colocar concreto usinado na Rua David Canabarro, entre as ruas Gal. Câmara e Monsenhor Wolski.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereadora Rose Grings - A vereadora PROPÕE Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios, concursos e apresentações artísticas realizadas pelo município, e dá outras providências.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Adão Schmitz - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, que se faça calçamento ou concreto usinado em todas as Ruas do Bairro Itapevi que ainda não foram contempladas.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Cléber Ivar - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, veja a viabilidade de colocar concreto usinado na Rua Silva Jardim, entre as ruas Cel. Fernando Machado e Vasco Alves.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Adão Schmitz - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, que faça calçamento ou concreto usinado em todas as ruas do Bairro Trevo que ainda não foram contempladas.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Edilmar Garcia - O vereador PROPÕE que a Casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a manutenção da área identificada, as fotografias que seguem, localizada na Rua Júlio de Castilhos, Bairro Fernando Ferrari, totalizando uma quadra necessária de manutenção.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Edilmar Garcia - O vereador PROPÕE que a Casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a manutenção da área identificada, as fotografias que seguem, localizada na Rua Quintino Bocaíuva, esquina da Escola Estadual Adalgisa Leães Lencina, Bairro Monsenhor Wolski, totalizando duas quadras necessárias de manutenção.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2025  - Proponente: Vereadora Marisete Marques - A vereadora PROPÕE que a Casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, veja a viabilidade de expandir o nível da Rua Primeiro de Março, no cruzamento dos trilhos, (Viação Férrea), próximo a URI. O trecho está muito perigoso, com redução da visão do motorista, pois não sabe quem vem do outro lado, e não tem acostamento. Se o condutor quiser desviar do curso para não colidir com outro veículo, acaba por cair em uma ribanceira. Também tem a visão comprometida pela vegetação ao redor.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereadora Marisete Marques - A vereadora PROPÕE que a Casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, veja a viabilidade de contratação de um geólogo para fazer o mapeamento das APPS e também dos poços artesianos existentes no município.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Edilmar Garcia - O vereador PROPÕE que a casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a retirada de entulhos e vegetações, localizadas na Rua Vasco Alves, 2910, próximo ao Santoni Motors.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Mário Trindade - O vereador vem através deste, solicitar ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, que apresente um Projeto de Lei, denominando a estrada de acesso ao Rincão de São Pedro, desde a BR-285 até a Vila, com concreto usinado de ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR CELESTINO ESTRAGLIOTO.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Edilmar Garcia - O vereador PROPÕE que a Casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a manutenção da área identificada, conforme as fotografias que seguem, localizada na Rua Raposo Tavares com a Rua Sepé Tiarajú e Rua Barão da Passagem, Bairro Duque de Caxias, totalizando três quadras necessitando de manutenção.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 23, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador Edilmar Garcia - O vereador PROPÕE que a Casa se dirija ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a substituição de bicos de luz.

 

PAUTA: INDICAÇÃO N° 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Proponente: Vereador João Iuri de Oliveira - O vereador PROPÕE que a Casa dirija-se ao senhor Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente, sejam tomadas as devidas providências para o reparo dos buracos existentes no calçamento da Rua Treze de Maio, abaixo da Rodoviária, onde acaba o pavimento, utilizando as sobras de asfalto disponíveis para o correto preenchimento das referidas depressões. (Márcio Greff – Assessor de Imprensa da Câmara Municipal)

 

 

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